Áreas de Actuação

O Contencioso é o ponto de partida da actividade da L&A, dada a larga experiência dos seus sócios na área da resolução, quer negocial quer litigiosa, de conflitos de vários tipos, entre instituições financeiras, empresas, entidades públicas e particulares.

Temos nesta área uma actividade muito abrangente, que não exclui qualquer tipo de processo, dos mais simples aos mais complexos e desafiantes.

Através da área reservada do website da L&A, é possível aos nossos clientes verificar em tempo real o estado dos seus processos, fazer o download dessa informação em formato Excel, e ainda deixar-nos comentários ou indicações sobre um ou mais processos mediante o preenchimento de um formulário simples.

A L&A tem no Direito Público Sancionatório, Penal e Contra-Ordenacional, um dos seus pontos mais fortes, sendo este um dos campos de actuação preferencial do sócio Nuno B. M. Lumbrales.

Actuamos sobretudo no âmbito das infracções de natureza económica, fiscal, e falencial, com igual determinação na representação da acusação ou da defesa.

A actuação da L&A ao nível das insolvências desdobra-se em duas perspectivas muito distintas, a contenciosa e a da recuperação de empresas, através da aplicação conjugada das competências desenvolvidas nas suas restantes áreas de actuação.

Do ponto de vista contencioso, aplicamos a nossa experiência e conhecimentos com vista a garantir o melhor e mais célere ressarcimento possível dos créditos detidos pelos nossos clientes sobre empresas insolventes ou pré-insolventes, e também para perseguir e punir qualquer fraude ou actos dissipação de bens perpetrados pelos devedores.

De um ponto de vista não contencioso, e em colaboração estreita com profissionais de outros sectores, promovemos a reestruturação e recuperação de empresas insolventes ou em situação económica difícil, com vista ao relançamento da sua actividade.

Em último caso, quando uma entidade consulente não seja economicamente viável, prestamos assessoria jurídica e patrocínio judiciário à respectiva apresentação à insolvência.

Muitos contribuintes, sobretudo as empresas, têm mais tarde ou mais cedo problemas de natureza fiscal ou para-fiscal.

Na nossa actividade, não só resolvemos os problemas que os nossos clientes nos exponham, como os ajudamos a corrigir os seus procedimentos internos de modo a que tais situações não se repitam.

Os serviços de assessoria empresarial prestados pela L&A estão organizados tendo antes de mais em vista a resolução célere dos problemas quotidianos das empresas, sem prejuízo da eventual necessidade de fazer face a questões ou problemas de maiores dimensões e complexidade, designadamente ao nível da assessoria na obtenção de financiamento.

Nesta área de actuação são conjugadamente utilizadas competências proveninentes de diversos ramos do Direito, como o Laboral, Comercial e Societário, Financeiro, Registos e Notariado, Contratação Pública, entre outros.

A experiência de Pedro Paulino Pereira como advogado de empresa é um trunfo importante para a L&A nesta área de actuação.