Equipa

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1964, tem uma larga experiência de contencioso, tendo ao longo da sua carreira patrocinado várias instituições financeiras dos sectores bancário e segurador.

Foi também director de contencioso da Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., cargo que ocupou entre 1983 e 2000.

Em Dezembro de 2009, fundou a Lumbrales & Associados – Sociedade de Advogados, R. L..

Idiomas: Português, Castelhano, Inglês e Francês.

Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa em 1999, na vertente de ciências jurídico-criminais, e Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa em 2004, na área de especialização de ciências jurídico-políticas, curso que concluiu com uma dissertação sobre contra-ordenações. Frequentou ainda os módulos autónomos de Direito da Concorrência, pertencentes aos currículos de uma pós-graduação (2004) e de um LLM (2009), na Universidade Católica Portuguesa.

Profissionalmente, estagiou na PMBGR – Pena, Machete, Botelho Moniz, Nobre Guedes, Ruiz & Associados, Sociedade de Advogados, entre 1999 e 2002, ano em que integrou a Rui Pena, Arnaut & Associados – Sociedade de Advogados, R. L., onde esteve ligado aos departamentos de Contencioso e de Direito Penal/Contra-Ordenacional até finais de Novembro de 2009.

Em Dezembro de 2009, fundou a Lumbrales & Associados – Sociedade de Advogados, R. L..

Idiomas: Português, Inglês e Francês.

Estudos Publicados:

- «O Abuso de Confiança Fiscal no Regime Geral das Infracções Tributárias», Fiscalidade, n.º 13/14, Janeiro/Abril de 2003, Edição do Instituto Superior de Gestão;

- «Sobre a Promoção da Execução Fiscal pelos Serviços de Finanças», Fiscalidade, n.º 18, Abril de 2004, Edição do Instituto Superior de Gestão;

- «Sobre o Conceito Material de Contra-Ordenação», Julho de 2006, edição conjunta da Universidade Católica Editora e da Rui Pena, Arnaut & Associados - Sociedade de Advogados, R. L.;

- «O Direito à Palavra, o Direito à Imagem e a Prova Audiovisual em Processo Penal», Revista da Ordem dos Advogados, Ano 67, II, Lisboa, Setembro de 2007;

- «Liberdade de Imprensa e Segredo de Justiça - Perspectivas de Harmonização», Lusíada, Série II, n.º 6, Lisboa, 2006;

- «Inexistência de Responsabilidade Contra-Ordenacional pela Entrega Tardia de IVA Não Recebido - A Jurisprudência do STA e do TCA Sul», Fiscalidade, n.º 34, Abril/Junho de 2008 (em co-autoria com Paula Braz Machado);

- «Breves Reflexões Sobre Alguns Aspectos da Responsabilidade Penal dos Administradores e Gerentes das Empresas em Caso de Insolvência», Estudos em Homenagem ao Professor Paulo de Pitta e Cunha, Volume III, Almedina, Julho de 2010. 

Cargos Exercidos:

- Presidente do Conselho Jurisdicional da Associação Distrital de Judo de Lisboa (04-03-2010 / ...);

- Secretário do Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Motonáutica (30-05-2009 / ...);

- Vogal da Mesa da Assembleia Geral da Associação Distrital de Judo de Lisboa (2001 / 04-03-2010).

João Garcez Ghirardi, brasileiro, formado em 1986 pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Privado, foi sócio fundador das sociedades de advogados brasileiras Sampietro Pardell e Associados, e da Ghirardi, Arpaia, Lutfalla Advogados, nesta como sócio principal, ambas na Capital do Estado de São Paulo.

Foi, ainda, Procurador da Universidade Júlio de Mesquita Filho, UNESP, tratando de assuntos de Direito Público, tendo emitido vários pareceres à Reitoria, ou às diversas unidades desta Universidade Pública Paulista, bem como ao seu Conselho Geral.

Representou, em Portugal, a Ordem dos Advogados de São Paulo, na área de Relações Internacionais.
 

Foi advogado associado da Rui Pena, Arnaut & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., entre 2003 e 2010.
No início de Março de 2011, integrou a Lumbrales & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., onde é responsável pela área de negócios e investimentos internacionais.

Idiomas: Português, Italiano, Inglês e Castelhano.

Licenciada em Direito pela Universidade Católica do Porto, efectuou o seu estágio profissional de advocacia no escritório do Dr. Ponciano Serrano.

Exerce advocacia a título individual desde 1994, dedicando-se sobretudo às áreas do imobiliário, do direito comercial, civil e laboral, e também ao direito administrativo e ao contencioso.

Desde Janeiro de 2011, integra a Lumbrales & Associados - Soceidade de Advogados, R.L. como associada, assegurando a cobertura da zona Norte do País a partir da cidade do Porto.

Licenciado em Direito em 2002 pela Universidade Lusíada de Lisboa, na vertente de ciências jurídico-políticas.

Em 2003 integrou o escritório do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, como jurisconsulto júnior, onde se dedicou à elaboração de pareceres jurídicos na área do Direito Administrativo, e colaborou com o referido professor na elaboração da edição de 2004 do seu «Manual de Introdução ao Direito».

Em 2005 efectuou um estágio profissional em Direito das Telecomunicações, no Gabinete Jurídico da PT Comunicações, S.A., e também a agregação à Ordem dos Advogados, onde obteve a classificação de «Apto com Distinção».

Entre 2005 e 2009 foi assessor dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, do XVII Governo Constitucional, tendo representado o Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito da UCMA - Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa.

Durante o mesmo período, frequentou e concluiu o curso de pós-graduação em Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Desde 2009 que regressou à advocacia, repartindo actualmente a sua actividade entre os quadros internos de uma grande empresa do sector das telecomunicações e a Lumbrales & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.

É membro do Instituto dos Advogados de Empresa.

Idiomas: Português e Inglês.